a arte do possível – e do inacreditável

[publicado originalmente em 8 de outubro de 2012, num blogue que deixou de existir]

As eleições municipais deste domingo foram marcadas, em quase todas as cidades, por vitórias de candidatos que dividiram o palaque com apoiadores de um mosaico de bandeiras e ideologias diferentes. O fenômeno é um retrato do momento atual da política no país.

A pluralidade partidária absurda (já temos pelo menos 30 partidos registrados) obriga os governantes a se cercarem de apoiadores para garantir a tal governabilidade, aquela palavra que já virou eufemismo para tantas barbaridades.

As agremiações políticas já nem disfarçam:

— Nobre colega, eu quero me candidatar e preciso do apoio do seu partido, que me dará direito a 50 segundos a mais na TV.

— O que ganharemos se apoiarmos a candidatura de Vossa Excelência?

— Olha, pensei em dar a vocês uma secretaria…

— Qual?

— Que tal a Secretaria de Reintegração dos Sabiás com a Asa Quebrada?

— Nem pensar! O outro candidato já me ofereceu a Secretaria de Obras.

— A Secretaria de Obras por CINQUENTA SEGUNDOS DE TV? Cê tá brincando, né?

— É, tô. Mas não podia ser pelo menos uma secretaria com orçamento maior?

— Que tal a de Educação?

— Hum, é pouco. Não temos só os cinquenta segundos de TV. Certamente vamos reeleger pelo menos dois dos nossos vereadores. Esse apoio na Câmara pode ser fundamental para você. Se você me der a Educação, também vou querer cinquenta cargos de confiança para o meu partido em alguma empresa pública.

— Cinquenta??! Nem pensar. Dou vinte cargos na empresa de coleta de lixo e é pegar ou largar.

— Aceito vinte, mas só se for na empresa de emplacamento de veículos…

— Fechado!

— Me dá um abraço, meu candidato!

(Mais tarde, na foto oficial e na entrevista coletiva, ambos farão caras e bocas para dizer que coligar-se era uma opção natural, dada a comunhão ideológica e programática que os dois partidos sempre demonstraram em sua história conjunta de lutas pela democracia e blá blá blá)

Obviamente, a negociação não acaba aí. Depois que o candidato é eleito, os partidos da sua base nunca esquecerão de sussurrar no seu ouvido o preço do apoio. Às vezes, esse preço é renegociado. Votações polêmicas no Legislativo, por exemplo, podem necessitar de um adicional em dinheiro ou em cargos.

A proximidade das novas eleições sempre indica uma necessidade de rever a estrutura de alianças, já que outros candidatos também podem querer contar com os tais cinquenta segundos a mais na TV — e podem estar dispostos a pagar um preço ainda mais alto pelo apoio.

— Olha, Fulano, não sei se vamos manter a coligação na próxima eleição…

— Mas, Beltrano, eu já te dei mais uma secretaria e dezoito cargos de confiança além daqueles vinte! Já não basta?

— É que o Sicrano me ofereceu o cargo de vice na chapa dele…

— Desculpa, mas não posso dar a vaga de vice pra vocês e deixar o pessoal do PQP, que tem cinco vereadores e uma militância muito maior, sem o cargo.

— Olha, talvez a gente possa resolver isso como resolvemos aquela votação na Câmara mês passado.

— Vai querer em notas de vinte ou de cinquenta?

quero o direito de ser obrigado a votar

[publicado originalmente em 2010, em um blogue que deixou de existir]

O período eleitoral e o pós-eleitoral são sempre as ocasiões em que mais se ouvem manifestações contrárias ou favoráveis à obrigatoriedade do voto.

Creio que, se se fizesse um plebiscito para decidir a questão, os partidários do voto facultativo teriam uma vitória esmagadora nas urnas – e esse seria, muito provavelmente, o último voto de muita gente.

Para o brasileiro médio, votar é uma obrigação das mais chatas, uma imposição autoritária e opressiva que só se cumpre por medo das consequências legais. Isso é, no mínimo, estranho, se levarmos em conta que esse mesmo povo estava, há pouco mais de 20 anos, ocupando ruas e praças para exigir o direito de votar.

É assim que vejo o voto: como um direito, antes de ser um dever. Um direito que nossos antepassados não tiveram, que a geração pré-1989 teve tolhido, um direito que hoje nos é assegurado pela Constituição, mesmo que não saibamos valorizá-lo.

Afinal, por que diabos o voto é obrigatório no Brasil?

Essa história de democracia, como você bem sabe, é invenção dos gregos. Mas a democracia grega era um pouco diferente da nossa. Como disse certa vez o  Renato Janine Ribeiro, o estado grego era como um barco em que todos remam (pelo menos, todos os cidadãos livres do sexo masculino, o que já é um avanço “evolutivo”). Já o estado brasileiro é um barco com poucos remadores e muitos passageiros. No barco Brasil, onde não se obriga ninguém a remar, o mínimo que se exige dos passageiros é que elejam os remadores.
Isso, não há como discordar, é “para o bem” (no sentido usado pelas nossas mamães) dos próprios passageiros do barco.

Como o cinto de segurança. A obrigatoriedade do uso de cinto de segurança nos automóveis é um absurdo descomunal. É como se criassem uma lei proibindo a ingestão de veneno.

Ora, as pessoas deveriam querer muito, e por conta própria, usar o cinto – que serve, como todo mundo sabe, para protegê-las. A população deveria fazer passeatas, ocupar praças e ruas exigindo o direito de usar cinto de segurança. Mas não. Para que os brasileiros usem cinto, é preciso obrigá-los. É preciso obrigá-los e cobrar multa dos desobedientes, como se criancinhas fossem.

Isso porque a tal democracia, aquela invenção dos gregos, só funciona de verdade quando os cidadãos são conscientes o bastante para saber a importância do seu voto (diga-se de passagem, a própria Filosofia-como-a-conhecemos surgiu, com Sócrates, para educar os jovens para o exercício da cidadania).

Será que tornar o voto facultativo melhoraria os resultados das nossas eleições? Os americanos não são obrigados a votar e elegeram Bush. Duas vezes (ou uma, se o Michael Moore estiver certo na sua contagem).

Será que tornar o voto facultativo melhoraria a compreensão da cidadania pelos boçais que ainda não entenderam o alcance e a necessidade do seu voto? Com certeza, não.

Acredito que o menos pior seja continuar obrigando os passageiros do barco a escolher seus remadores, e fazer o que for preciso para que eles entendam que esse dever é “para o seu bem” – mas que se faça isso de um modo realmente eficaz, e não com essas propagandas excessivamente abstratas e pretensamente artísticas da Justiça Eleitoral, que só são compreendidas por aqueles que menos precisam ser conscientizados.

BONUS TRACKS:

Um dos argumentos usados pelos partidários do voto facultativo é o de que o fim da obrigatoriedade moralizaria os pleitos e reduziria a corrupção. Pois eu digo que o voto facultativo poderia, em se tratando de Brasil, facilitar e incentivar a corrupção.

Os candidatos precisariam de menos votos para se eleger. Isso, para começo de conversa, baixaria os preços do mercado de compra e venda de votos. Além disso, com menos gente votando, ficaria mais fácil para os corruptos fiscalizar os votos dos eleitores que lhes vendessem a alma. Bastaria colocar um jagunço cabo eleitoral em cada seção, anotando o número de votantes (ou até os nomes) e depois conferir a quantidade de votos computados em cada urna.

Petistas também costumam defender o voto facultativo por acharem que a mobilização dos seus militantes e simpatizantes lhes garantiria vitórias esmagadoras nas urnas. Isso poderia não ser bem assim, primeiro porque o entusiasmo pelo PT decaiu muitíssimo depois que se viu que o partido é apenas um PSDB melhorado. Segundo,porque a direita e o centrão não são tão desmobilizados quanto imaginam os esquerdistas. Que o diga o socialista Lionel Jospin, que perdeu a chance de ser presidente da França (onde o voto é facultativo) porque os seus eleitores preferiram curtir um feriadão de sol a comparecer às urnas.
Terceiro, porque sempre cabe a perguntinha: o que é maior, a capacidade de mobilização dos bons ou a verba de campanha dos maus?

Mas o melhor argumento que já ouvi a favor do voto obrigatório foi apresentado por um professor de Ciência Política cujo nome esqueci. Disse ele que temos, num país tão vasto, diversos tipos de voto: o voto consciente, o voto útil, o voto nulo, o voto branco, o voto de protesto, o voto comprado, o voto de gratidão etc. E o sistema que melhor equilibra todos esses tipos de voto é o obrigatório. O voto facultativo desequilibraria a relação entre os eleitores que praticam cada uma dessas modalidades e, com isso, o resultado seria menos fiel ao desejo do conjunto da população.